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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45

Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:20

Para PGR, instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31

ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:20

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:12

UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:51

ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:04

Jogando luz à recuperação tributária como estratégia empresarial

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:05

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43

Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58

Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!

Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
Array Publicado em 2010-01-12T05:00:00+00:00

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 63431

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.

O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.

A recuperação de créditos fiscais pode ser um caminho fundamental para a sustentabilidade

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com

tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional

Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.

Prova de títulos.

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