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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:05

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:08

Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime

Professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43

Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:24

Ordem dos Advogados do Brasil questiona condução coercitiva na fase de investigação criminal

A questão é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, ajuizada, com pedido de liminar, pela entidade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45

Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:20

Para PGR, instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31

ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:20

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Concurso público. Provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Prova de títulos.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional
Array Publicado em 2020-05-11T17:46:01+00:00

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 63471

CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

Professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com

A questão é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, ajuizada, com pedido de liminar, pela entidade.

Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.

Parecer afirma que resolução do CMN que dispõe sobre a contratação não viola preceito fundamental da legalidade

Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao

humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Prova de títulos.

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental

tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional

fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis. O fim do estelionato

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